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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 16:00
Juíza julga improcedente ação do Banco do Brasil para receber dívida de produtor rural já paga
“A instituição financeira estava cobrando dele o valor de R$ 345.852,55, quantia já paga”, explicam os advogados João Domingos e Leandro Marmo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:44
Os caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária
Por Jorge Lucas de Oliveira.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2018 - 15:22
Produtor rural consegue que ex-gerentes sejam ouvidos como testemunhas em processo trabalhista
Relator não vê impedimento legal para que os gerentes sejam ouvidos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 18:15
CRA deverá discutir mecanismos de proteção da renda do produtor rural
semestre deste ano para discutir a renda do produto rural. O presidente da CRA, senador Valter Pereira (PMDB-MS).
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:24
Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento
fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2020 - 11:39
Produtor rural é condenado por condições precárias de imóvel fornecido para moradia de trabalhador
Ele deverá pagar todas as verbas trabalhistas devidas e também indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 17:17
Justiça federal entende indevida multa aplicada pela CONAB ao produtor rural
A juíza entendeu indevida a multa aplicada, asseverando que não cabia ao produtor rural fazer tal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:05
Direito civil. Produtor rural de grande porte. Compra e venda de insumos agrícolas.
Revisão de contrato. Código de defesa do consumidor. Não aplicação. Destinação final inexistente.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 20:08
CDC incide na relação entre empresa de insumo e produtor rural
O recurso teve como relator o desembargador Guiomar Teodoro Borges, cujo voto foi acompanhado na unanimidade pelos desembargadores José Ferreira Leite (primeiro vogal) e Juracy Persiani (segundo vogal).
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 12:00
MP denuncia 20 por fraudes na Câmara dos Deputados
Esquema envolveu contratação de funcionários fantasmas e fraude em programa de educação
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 17:00
Por falta de banheiro no trabalho: Câmara condena produtor rural a indenizar colhedor de laranja
Trabalhador receberá indenização no valor de R$ 2 mil reais por danos morais em razão da ausência de um banheiro no local de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:13
A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro
Responsável pela produção de grande parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, o Produtor
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2010 - 16:30
MPF/RJ denuncia sete envolvidos no esquema do mensalão
Procurador da Fazenda agia em benefício próprio e de grupo criminoso
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 11:30
STF marca data para julgamento de ação penal contra ex-presidente Collor
Denuncia aponta que Collor pagava propina para empresários
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:50
MPF/SP denuncia dono de site que exerce financiamento imobiliário ilegal
Utilizando esquema conhecido como ?pirâmide?, a Associação Frutos da Terra Brasil opera recursos financeiros e concede cartas de crédito sem autorização do BC. Site ainda está em atividade
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2014 - 17:45
Dano moral a operador por fraude em registros de restrições ao crédito
A inscrição de restrições ao crédito em nome de um operador de máquinas, a partir de fraude
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de indenização por danos morais. Financiamento fraudulento de veículo.
Recurso ao banco improvido. Recurso adesivo do autor provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 03:00
Empregado rural. Relação de emprego. Subordinação.
No amplo e complexo leque de contratos de atividade, o de trabalho destaca-se pela sua natureza dignificadora da condição humana, tendo como pressuposto fático indispensável a subordinação, que pode ser subjetiva e/ou objetiva.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF